1 AVISO LEGAL E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
2 -POLÍTICA DE PRIVACIDADE www.minipreco.pt
3 - POLÍTICA DE COOKIES www.minipreco.pt
4 -POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO CLUBE MINIPREÇO
1 AVISO LEGAL E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Leia cuidadosamente o documento. Constitui-se como Aviso Legal e Condições de utilização (adiante, “Aviso Legal”) que regulam o acesso, navegação e utilização do site do Minipreço, localizado em www.minipreco.pt (adiante, o “Site Minipreço”) e dos seus subdomínios, tais como Lojas ( lojas.minipreco.pt ), Clube Minipreço ( clube.minipreco.pt ) e outros que poderão ser criados (adiante como “subdomínios”). Não obstante o anterior, o acesso a determinados conteúdos, a utilização de determinados Subdomínios podem encontrar-se submetidos a determinadas condições particulares que, dependendo dos casos, irão substituir, completar e/ou modificar o presente Aviso Legal e, em caso de contradição, prevalecerá as condições particulares sobre o Aviso Legal.
O acesso, navegação e utilização do Site Minipreço implica por sua parte a aceitação expressa e sem reservas de todas as condições do presente Aviso Legal, tendo a mesma validade e eficácia que qualquer contrato celebrado por escrito e assinado.
A sua conformidade será exigível a qualquer pessoa que acesse, navegue ou utilize o Site Minipreço. Se não estiver de acordo com as condições apresentadas, não acesse, navegue ou utilize o site Minipreço.
1. INTRODUÇÃO - DADOS DA EMPRESA
O Minipreço pertence ao Grupo Dia, Distribuidora Internacional de Alimentação, que é uma empresa internacional do sector da distribuição alimentar que está presente em cinco países: Portugal, Espanha, China, Argentina e Brasil.
A Dia Portugal Supermercados, Sociedade Unipessoal, Lda. ("Dia Portugal") tem sede na Rua Dr. José Joaquim de Almeida, n.º 2, Edifício Parque Oceano 3.º E, 2780-337 Oeiras. Poderá obter mais informações sobre a DIA Portugal enviando um pedido de informação clicando aqui ou através do 808 200 795.
2. OBJECTO e ÂMBITO DE APLICAÇÃO
O presente Aviso Legal regula o acesso aos conteúdos e a todos os serviços e produtos oferecidos pelo Minipreço através do Site, assim como a utilização dos mesmos por parte dos clientes. No entanto, a DIA Portugal reserva-se o direito a modificar a apresentação, configuração e conteúdo do site, como também as condições de acesso e/ou utilização. O acesso e utilização de conteúdos e serviços após a entrada em vigor de emendas ou alterações nas condições implica a aceitação dos mesmos.
Antes de utilizar, ou contratar produtos ou serviços específicos oferecidos pela DIA Portugal, o utilizador deverá ler atentamente as condições particulares criadas para este fim. A utilização/contratação destes produtos ou serviços específicos, implica a aceitação das condições particulares que regulam como publicado pela DIA Portugal no momento de tal uso, de reserva e / ou recrutamento ocorre.
O acesso, navegação e utilização do site envolve e implica a aceitação pelo utilizador do presente Aviso Legal.
Neste sentido, entende-se por utilizador a pessoa que acesse, navegue, utilize ou participe nos serviços e actividades, gratuitas ou não, desenvolvidas no site.
3. ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE
3.1 Acesso ao Site
O acesso aos conteúdos e à utilização dos serviços proporcionados pelo site são gratuitos, embora alguns dos serviços e conteúdos oferecidos pela DIA Portugal a terceiros através do Site possam estar sujeitos a contratação prévia e pagamento de um montante que será especificado nas suas próprias condições.
É proibido o acesso ao Site por menores de idade, salvo com prévia e expressa autorização dos pais, tutores ou representantes legais, que serão responsáveis pelos actos realizados pelos menores a seu cargo, de acordo com as normas em vigor.
3.2 Utilização do site
O utilizador compromete-se a utilizar o site em conformidade com a lei e de acordo com as condições deste Aviso Legal. O utilizador não deverá utilizar o site com fins/ efeitos ilícitos ou contrários ao estabelecido no presente Aviso Legal.
Ao utilizar o site, o utilizador concorda com este aviso legal e compromete-se a não transmitir, distribuir ou disponibilizar a terceiros através dos serviços prestados pelo www.minipreco.pt qualquer tipo de material que de alguma forma viole a lei em vigor.
O utilizador aceita expressamente e sem reservas que o acesso e uso do Site seja feito com a sua exclusiva responsabilidade, e concorda em não utilizar o site para fins fraudulentos, assim como não agir de forma que possa prejudicar a imagem, os interesses e direitos da DIA Portugal ou de terceiros. O utilizador compromete-se a não realizar nenhum acto com objectivo de prejudicar, inutilizar ou sobrecarregar o site, ou que impeça de alguma forma a normal utilização do mesmo.
Informa-se o utilizador que a DIA Portugal reserva-se o direito de limitar, suspender ou cancelar o seu acesso ao site, se este violar o conteúdo do presente Aviso Legal, ou quaisquer outros termos ou condições contidas no site, podendo a DIA adoptar qualquer medida técnica necessária para este fim.
A DIA reserva-se o direito de tomar tais medidas no caso em que razoavelmente suspeite que o utilizador esteja a violar qualquer um dos termos e condições contidos nos instrumentos acima referidos.
4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Este site e os seus conteúdos regem-se pela legislação portuguesa. Qualquer tipo de litígio sobre este site ou respectivos conteúdos será da competência dos tribunais portugueses.
Sob nenhuma circunstância o acesso e navegação do utilizador no Site Minipreço ou o uso, aquisição e / ou compra de produtos ou serviços oferecidos através do Site Minipreço, implica uma renúncia, licença ou transferência total ou parcial destes direitos por parte da DIA Portugal. O utilizador tem o direito de uso estritamente privado, unicamente com o fim de aproveitar as prestações de serviço de acordo com este Aviso Legal.
As referências a nomes e marcas comerciais ou marcas, logótipos ou outros sinais distintivos, que sejam de propriedade da DIA Portugal ou de terceiros, deixam a proibição implícita do seu uso sem o consentimento da DIA Portugal ou dos seus legítimos proprietários. Em nenhum momento, a menos que expressamente declarado, o acesso ou uso do site e/ou do seu conteúdo e/ou serviços, dá ao utilizador qualquer direito sobre marcas, logótipos e/ou sinais distintivos protegidos pela lei.
Ficam reservados todos os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial sobre os conteúdos e/ou serviços e em particular, é proibido modificar, copiar, reproduzir, comunicar publicamente, transformar ou distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte dos conteúdos e/ou serviços incluídos no site, para propósitos públicos ou comerciais, sem a autorização prévia, expressa e por escrito da DIA, no caso, do titular dos direitos correspondentes.
5. LICENÇA SOBRE AS COMUNICAÇÕES
No caso do utilizador enviar informação de qualquer tipo à DIA Portugal através do site, mediante os canais disponíveis para o fim no próprio site, o utilizador declara, garante e aceita que o faz livremente, e que a dita informação não infringe nenhum direito de propriedade intelectual, de marca, de patente, segredo comercial, ou qualquer outro direito de terceiros, e que a informação não é de carácter confidencial e que não é prejudicial a terceiros. O utilizador assume a responsabilidade e deixa a DIA Portugal livre de qualquer comunicação fornecida de carácter pessoal feita pelo mesmo ou em seu nome, chegando a tal responsabilidade sem restrições na exatidão, legalidade, originalidade e propriedade do mesmo.
6. RESPONSABILIDADES E GARANTIAS.
A DIA Portugal não pode garantir a fiabilidade, utilidade ou veracidade dos serviços ou da informação que se preste através do site. Em consequência, a DIA Portugal não garante nem se responsabiliza por:
(i) a continuidade dos conteúdos do site;
(ii) a ausência ou erros em conteúdos ou produtos;
(iii) a ausência de vírus e/ou outros componentes nocivos no site ou no servidor que o fornece;
(iv) a invulnerabilidade do Site e/ou a invulnerabilidade das medidas de segurança nele adoptados;
(v) a falta de utilidade ou o desempenho do conteúdo e produtos do site;
(vi) os danos causados a si ou a terceiros, qualquer um que viole as condições, as regras e instruções que a DIA Portugal estabelece no site ou através de violação dos sistemas de segurança do Site.
No entanto, a DIA Portugal declara que tomou todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do site e evitar a existência e transmissão de vírus e outros componentes prejudiciais aos utilizadores.
Se o utilizador tiver conhecimento da existência de qualquer material ilícito, ilegal, contrário à lei ou que seria uma violação dos direitos de propriedade intelectual e / ou industrial, deve notificar imediatamente a DIA Portugal conforme indicado na cláusula para que a DIA Portugal possa proceder à adopção de medidas adequadas.
7.LINKS.
7.1 Links para o site.
Fica proibido o estabelecimento de links com destino ao site, a menos que o mesmo tenha sido previamente autorizado pela DIA Portugal. Uma vez que um link seja autorizado pela DIA Portugal, deverá ter em conta as seguintes condições:
- O link só irá conectar-se à homepage ou à página principal do site.
- O link não poderá envolver frames ou marcos que permitam a visualização do site através de url’s distintos aos do site ou que de qualquer outra forma mostrem conjuntamente a informação do site com informação contida noutras páginas web.
- Não será realizado na página web onde conste o link nenhum tipo de manifestação falsa, imprecisa ou incorrecta sobre o site e/ou sobre a DIA Portugal.
- Em qualquer caso, a autorização concedida pela DIA Portugal significa: (i) patrocinar, colaborar, verificar ou monitorar o conteúdo e / ou serviços prestados através do Site externo; ou (ii) que é responsável pelo conteúdo de Site referenciado.
- O site referenciado ou vinculado deverá cumprir fielmente a lei e não poderá em nenhum caso conter conteúdos, próprios ou de terceiros, que: (i) sejam ilícitos, nocivos, degradantes, violentos, inadequados ou contrários à moral e aos bons costumes (pornográficos, violentos, racistas, etc.) (“Ilícitos ou Inadequados”); (ii) induzam ou possam induzir o utilizador à falsa concepção de que a DIA Portugal endossa, suporta, adere ou de qualquer forma apoia as ideias, manifestações ou expressões, lícitas ou ilícitas do remetente; ou (iii) resultados inapropriados ou não pertinentes relativamente à actividade da DIA PORTUGAL.
Em caso de qualquer violação dos termos acima expostos, a DIA Portugal procederá imediatamente e sem aviso prévio à exclusão do link.
7.2. Sites Referenciados
O site pode incluir dispositivos técnicos de links que permitam ao utilizador aceder a outras páginas. Nos casos em que o Site Minipreço inclua algum site vinculado, a DIA Portugal actuaria como um prestador de serviços intermediários, nos termos do artigo 17 da Lei 34/2002, de 11 de julho de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico (adiante "LSSI"). De acordo com as disposições desta legislação, a DIA Portugal não seria responsável pelos serviços e conteúdos fornecidos através dos locais referenciados, a menos que tivesse conhecimento real da ilicitude e não tivesse desactivado o link com a devida diligência.
Em nenhum caso, a existência de locais referenciados, inclui a recomendação, promoção, identificação ou a conformidade da DIA Portugal com manifestações, conteúdos ou serviços fornecidos através dos locais referenciados. Consequentemente, a DIA Portugal não é responsável pelo conteúdo dos sites redireccionados ou pelas suas condições de utilização e políticas de privacidade, sendo o Utilizador o único responsável por verificá-los e aceitá-los.
No caso em que o utilizador considere que existe no conteúdo dos Sites referenciados qualquer tipo de informação ilegal ou imprópria, pode informar a DIA Portugal através do seguinte endereço electrónico: comunicacionesDIA@diagroup.com. No entanto, essa comunicação em nenhum caso deve obrigar a DIA Portugal a remover o link, nem implica necessariamente o conhecimento efectivo da ilicitude da DIA Portugal acerca do conteúdo do site vinculado, para os fins do disposto nos regulamentos do site actual.
8. COMUNICAÇÃO DE ACTIVIDADES DE CARÁCTER ILÍCITO OU INADEQUADO
No caso do utilizador ou outra pessoa ter conhecimento de qualquer tipo de informação ou conteúdo do site ou fornecidos através do mesmo, seja ilegal ou impróprio, poderá contactar a DIA Portugal, através do seguinte endereço comunicacionesDIA@diagroup.com , indicando o seguinte:
- Dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
- Descrição dos factos que mostram que o conteúdo ou informação é ilegal ou impróprio, bem como a direcção específica onde está disponível (link).
- Em caso de violação de direitos de terceiros, tais como a propriedade intelectual ou industrial, deverá fornecer os dados do titular do direito infringido quando for uma pessoa distinta da que comunica. Também deverá fornecer o título que certifica a propriedade dos direitos violados e, quando aplicável, o representante, para agir em nome do proprietário.
A recepção da comunicação por parte da DIA Portugal prevista nesta cláusula não será, de acordo com a LSSI, o conhecimento efectivo das actividades e / ou conteúdos indicados pelo denunciante. Em todo o caso, a DIA Portugal reserva-se o direito de suspender ou remover conteúdos que, embora não ilícitos, são contrários ao disposto no presente Aviso Legal, pesando em cada caso, o conflito de interesses legais.
9. COOKIES
Informamos que o site www.minipreco.pt e todos os seus subdomínios, poderão utilizar cookies durante a prestação do serviço com as finalidades de facilitar a sua navegação e pré-carregar as suas preferências. Para mais informação, consulte a nossa Política de Cookies . (ponto #3 Política de Cookies)
10. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A DIA Portugal poderá tratar dados de carácter pessoal recolhidos através de www.minipreco.pt Para mais informação, consulte a nossa Política de Privacidade . (Ponto #2 Política de Privacidade).
11. DURAÇÃO E MODIFICAÇÃO.
A DIA Portugal poderá modificar os termos e condições aqui estipulados, total ou parcialmente, publicando qualquer alteração da mesma forma que aparece neste Aviso Legal ou através de qualquer tipo de comunicação dirigida aos utilizadores. A vigência temporal deste Aviso Legal coincide, portanto, com o tempo da sua exposição, até que sejam modificadas total ou parcialmente, momento a partir do qual passará a ter vigência o Aviso Legal modificado.
Com independência do disposto nas condições particulares, a DIA Portugal poderá dar por terminado, suspender ou interromper a qualquer momento, sem necessidade de pré-aviso, o acesso aos conteúdos da página, sem possibilidade da parte do utilizador de exigir indemnização alguma.
12. GENERALIDADES.
Os títulos das diversas cláusulas são apenas para informação e não devem afectar, qualificar ou estender a interpretação do Aviso Legal. Em caso de qualquer conflito entre as disposições do presente Aviso Legal e as condições particulares de cada serviço específico, prevalecerão as disposições desta última.
No caso de qualquer disposição ou disposições do presente Aviso Legal ser considerada nula ou inaplicável, no seu todo ou em parte, por qualquer tribunal ou órgão administrativo competente, a dita nulidade ou inaplicabilidade não afectará as outras disposições do Aviso Legal.
O não exercício ou execução pela DIA Portugal de qualquer direito ou disposição do presente Aviso Legal não constituirá uma renúncia, a menos que expressamente declarado por escrito.
13. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEL.
As relações estabelecidas entre a DIA Portugal e o Utilizador serão regidas pelas disposições da legislação portuguesa. A DIA Portugal e o Utilizador, com renúncia expressa a qualquer outro foro que se possa aplicar, submeterão qualquer controvérsia e / ou litígios ao conhecimento dos Tribunais portugueses.
2 -POLÍTICA DE PRIVACIDADE www.minipreco.pt
Esta política aplica-se a todo o processamento de dados realizado através do site www.minipreco.pt, excepto os que são relativos a subdomínios onde os dados adicionais são geridos pela Política de Privacidade especificamente definida para essas áreas do site utilizando formulários que contêm a sua própria política de privacidade.
A Dia Portugal Supermercados, Sociedade Unipessoal, Lda. ("Dia Portugal") informa que os dados serão incluídos nos arquivos de propriedade da DIA Portugal que, para fins legais, é identificada como responsável por eles. A DIA Portugal informa que a recolha dos seus dados de carácter pessoal realiza-se para os seguintes fins:
i. gerir e processar cada um dos serviços solicitados pelo utilizador;
ii. gerir comunicações comerciais e publicitárias, tanto da DIA Portugal como empresas do grupo, no que diz respeito a produtos, serviços, ofertas, promoções e quaisquer outras actividades publicitárias; por diferentes meios, incluindo electrónicos e,
iii. realizar inquéritos, estatísticas e análises de mercado.
Autoriza expressamente que a DIA Portugal possa comunicar os seus dados pessoais às restantes empresas do Grupo (poderá consultá-las em http://www.diacorporate.com/es/comunicacion/empresas-dia), com a finalidade de melhorar a eficiência da gestão de perfis de utilizador e permitir o desenvolvimento de acções de comunicação e marketing personalizadas e ajustadas às suas necessidades.
As suas preferências para o envio de comunicações comerciais poderão ser ajustadas a qualquer momento através do seu perfil de utilizador.
Poderá exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados de carácter pessoal, nos termos estabelecidos na CNPD, dirigindo-se a: Rua Dr. José Joaquim de Almeida, n.º 2, Edifício Parque Oceano 3.º E, 2780-337 Oeiras.
Em relação aos dados de terceiros que poderá fornecer à DIA Portugal, garante ter informado os terceiros ou informar nos três meses imediatamente após o fornecimento dos dados para os termos e fins descritos acima e que tenham obtido ou obter autorização dos mesmos para executar a comunicação de dados à DIA Portugal.
Declara, sob sua responsabilidade, depois de ler este parágrafo na íntegra, o que é considerado conhecido e aceite, expressamente e totalmente, a partir do momento em que um dos dados da expedição é realizada. Se não estiver de acordo com o conteúdo deste parágrafo, deve abster-se, portanto, de enviar o mesmo e, portanto, agradecemos que o leia novamente antes de enviar qualquer dos formulários acima mencionados.
Garante que as informações prestadas são verdadeiras, precisas, completas e actualizadas, sendo responsável por qualquer perda ou dano, directo ou indirecto, que possa surgir como resultado de uma violação de tal obrigação.
Política de segurança
A palavra-passe de acesso ao site deve ser criada de acordo com as regras de configuração e complexidade estabelecidas pela DIA Portugal para garantir uma resistência mínima. A palavra-passe não é transferível, de modo que quem a gerar será responsável pela guarda e conservação da mesma, e de tomar as medidas mínimas necessárias para impedir o acesso de terceiros não autorizados.
Todos os acessos ao site mediante autenticação da palavra-passe, serão entendidos como que por alguém que a tenha criado e seja responsável pela sua preservação e custódia, embora esse acesso possa ser realizado materialmente por um terceiro autorizado. Neste sentido, a alteração da palavra-passe é recomendada pelo menos uma vez por ano.
A DIA Portugal aplica as regras habituais e consideradas adequadas aos seus meios para proteger palavras-passe, quando estavam sob sua protecção, por isso não pode ser responsabilizada de forma alguma pelo seu acesso sem consentimento, divulgação ou uso indevido.
3 - POLÍTICA DE COOKIES www.minipreco.pt
O que são cookies?
Cookies são procedimentos automáticos de recolha de informação sobre a visita de um utilizador a um site específico e armazenada no navegador do utilizador para que o site possa consultar a actividade anterior do mesmo. Têm uma data de expiração, que pode variar, desde a duração da sessão (cookies de sessão) até uma data futura específica a partir da qual não irão funcionar (cookies persistentes).
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Este site e os seus subdomínios, salvo indicação em contrário, utilizam cookies para ajudar a analisar a forma como os usuários utilizam o site, optimizando as cookies para o bom funcionamento do site. O objetivo do uso de cookies é personalizar o acesso ao site com a finalidade de optimizar a navegação e operação do site, melhorar os nossos serviços, e mostrar o conteúdo tendo em conta as preferências do utilizador, analisando os seus hábitos de navegação.
Em concreto, a DIA Portugal utiliza as seguintes cookies no site www.minipreco.pt :
• Cookies de uso interno: as cookies de uso interno são cookies próprias utilizadas para melhorar o funcionamento do site, como por exemplo, para a autenticação do utilizador; a manutenção da sessão enquanto navega pela página; etc. A desactivação destas cookies pode impedir o funcionamento correcto de algumas funcionalidades do site.
• Cookies Analíticas: as cookies analíticas são cookies de terceiros utilizadas para recolher estatísticas sobre a actividade do utilizador ao visitar a página e a actividade geral da mesma. Estas cookies permitem optimizar a navegação na página e garantir o melhor serviço ao utilizador, sem que se realize a identificação pessoal do mesmo.
• Cookies para publicidade comportamental: são cookies de terceiros que permitem a gestão da forma mais eficaz possível, dos espaços publicitários que, no caso, o editor tenha incluído numa página web, aplicação ou plataforma desde a qual presta o serviço solicitado. Estas cookies armazenam informação do comportamento dos utilizadores obtida através da observação continuada dos seus hábitos de navegação, o que permite desenvolver um perfil específico para mostrar publicidade em função do mesmo.
As cookies analíticas e para publicidade comportamental são cookies geridas através de Google Analytics e Google Adwords. São serviços prestados pelo Google, Inc., uma empresa de Delaware cuja sede principal é em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View (California), CA 94043, Estados Unidos ("Google"), com as finalidades antes descritas.
¿Realiza-se o tratamento de dados pessoais através de cookies?
Nos casos em que as cookies permitam a identificação do utilizador (determinadas cookies analíticas e cookies de publicidade comportamental), a DIA Portugal informa que é Responsável pelo Tratamento destes dados e irá tratá-los apenas com a finalidade de gerir a função específica de cada cookie, de acordo com o descrito no parágrafo anterior.
O utilizador poderá exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados de carácter pessoal, nos termos estabelecidos na CNPD, dirigiéndose a la siguiente dirección: DIA, S.A., Oficina de Consulta LOPD, Edificio TRIPARK, Parque Empresarial de Las Rozas, C/ Jacinto Benavente 2A, 28232 Las Rozas de Madrid - ESPAÑA.
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4 -POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO CLUBE MINIPREÇO
A DIA Portugal Supermercados, Sociedade Unipessoal, Lda. ("Dia Portugal") informa que os dados cedidos pelo utilizador serão incorporados em ficheiros da propriedade da DIA Portugal, e que, para efeitos legais, a DIA Portugal identifica-se como responsável pelos mesmos.
A DIA Portugal informa que ao utilizar o Clube Minipreço concorda expressamente que a recolha de dados pessoais ocorram para os seguintes fins:
(i) gerir e processar a sua adesão ao Clube Minipreço, bem como gerir as várias acções decorrentes dessa adesão;
(ii) gerir a emissão e utilização do cartão do Clube Minipreço, assim como dos diferentes cartões que se possam emitir associados ao mesmo código de cliente;
(iii) gerir e processar cada um dos serviços solicitados pelo utilizador;
(iv) desenhar e oferecer as ofertas melhores aos membros do Clube Minipreço.
(v) gerir as comunicações comerciais e de publicidade, tanto da DIA Portugal como empresas do grupo, em relação aos produtos, serviços, ofertas, promoções e outras actividades; e,
(vi) realizar inquéritos, estatísticas e análises de mercado.
O utilizador poderá exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados de carácter pessoal, nos termos estabelecidos na CNPD através da seguinte morada: Dia Portugal Supermercados, Sociedade Unipessoal, Lda., Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), Rua Dr. José Joaquim de Almeida, n.º 2, Edifício Parque Oceano 3.º E, 2780-337 Oeiras.
No que diz respeito aos dados de terceiros que o utilizador possa facilitar à DIA Portugal, o utilizador garante ter informado os ditos terceiros ou informá-los nos três meses imediatamente posteriores à cedência dos referidos dados e ter obtido ou obter uma autorização dos mesmos para realizar a comunicação dos seus dados à DIA Portugal.
O utilizador declara, sob sua responsabilidade, depois de ler este parágrafo na íntegra, o que é considerado conhecido e aceite, expressamente e totalmente, a partir do momento em que realize o envio de dados. Se o utilizador não concordar com o conteúdo do presente parágrafo, deve abster-se, portanto, do envio do mesmo e, portanto, gostaríamos que voltasse a lê-lo antes de enviar qualquer dos formulários mencionados.
Garante que as informações prestadas são verdadeiras, precisas, completas e atualizadas, sendo responsável por qualquer perda ou dano, direto ou indireto, que possa surgir como resultado de uma violação de tal obrigação.
Dados pessoais introduzidos no site prevalecerão sobre os dados fornecidos no momento do pedido do cartão Clube Minipreço e / ou o registro neste momento na nossa base de dados.
Em caso de contradição, confusão ou inconsistência entre o indicado no site sobre o envio de comunicações comerciais produzidas e declaradas no formulário de coleta de dados deve prevalecer em qualquer caso, o que indicar no site.